Blocos Econômicos

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Formação de blocos e acordos econômicos

Com o fenômeno da globalização o mercado internacional se tornou bastante competitivo, diante disso, somente os mais fortes prevalecem. O que acontece é uma interrupta disputa por mercados em âmbito global.

Com o intuito de fortalecer economicamente, muitos países se unem para alcançar mercados e verticalizar a sua participação e influência comercial no mundo. A criação de blocos econômicos estreitou as relações econômicas, financeiras e comerciais entre os países que compõe um determinado bloco econômico.

Atualmente existem muitos blocos econômicos, a formação dos mesmos acontece há décadas.

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) foi fundado em 1991, constituído por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina que são membros, além da perspectiva de ingresso do Chile, Bolívia e Venezuela.

A União Européia (UE) foi instituída no final dos anos 50, embora tenha sido oficializada somente em 1992, os países que fazem parte são: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia, nesses países corre uma moeda única, o euro.

Exemplos como a UE e o MERCOSUL ocorrem a partir de acordos comerciais estabelecidos entre os países membros, nesse caso implantam medidas que eliminam total ou parcialmente as barreiras alfandegárias, como eliminação de tributos, além da circulação de mercadorias, capitais, serviços, pessoas e outros pontos que o bloco julgar necessário.

O que se espera com a formação de blocos econômicos é a intensificação econômica e a flexibilização comercial entre os integrantes.

Existem outros órgãos comerciais, como por exemplo, a OMC (Organização Mundial do Comércio), que integram todos os países que participam do comércio internacional, essas instituições têm como objetivo fiscalizar e mediar as relações comerciais para que não haja partes favorecidas.

Os principais blocos econômicos do mundo são União Européia (UE), MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacifico) e o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio).


União Européia

Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial a Europa se encontrava praticamente devastada, então alguns países como Países Baixos (Holanda), Bélgica, Luxemburgo, devido às condições econômicas fragilizadas provenientes da guerra e diante da impossibilidade de reconstrução independente, resolveram se agrupar para se fortalecer e retomar o crescimento novamente.

Essa união foi iniciada em 1944, mas consolidou efetivamente no ano de 1948, com o nome de Benelux, essa denominação é proveniente dos três países que compõe essa união (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). A união tinha como objetivo criar incentivos tributários e aduaneiros entre os componentes do grupo, e posteriormente um incremento nas relações comerciais.

Em 1950 foi elaborado o Plano Schuman com objetivo de criar um mercado comum, no primeiro momento o plano se limitou à homogeneização da produção de aço e carvão na Alemanha e França, com possibilidades de abranger, dentro desse processo, outros países do continente europeu.

Para instaurar a união na produção da indústria de base na Europa, no ano de 1951, foi criada a CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço), essa instituição foi proveniente do Tratado de Paris, os países que faziam parte eram Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

O sucesso concreto do Benelux e da CECA deu origem ao Mercado Comum Europeu chamado também de Comunidade Econômica Européia, por meio do Tratado de Roma em 1957, nesse período ingressou França, Alemanha e Itália para estabelecer uma flexibilidade na livre circulação de mercadorias entre membros. Outro motivo da criação era o anseio de superar a hegemonia norte-americana e soviética, que representava as maiores potências da época.

Mais tarde, em 1991, foi assinado o Tratado de Maastricht, no entanto, só teve início realmente em 1993, agora com um novo nome: União Européia (UE). Dessa forma os países que compõe o bloco econômico são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, França, Itália, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo, Espanha, Grécia, Portugal, Suécia e Finlândia.

A efetivação da UE estabeleceu também a circulação de uma moeda única nos países que compõe o bloco que entrou em vigor em 1o de janeiro de 2002, além da implantação de taxas de juros e carga tributária comum a todos integrantes. Nem todos os participantes do bloco aceitaram substituir suas moedas nacionais pelo Euro, como Reino Unido, Suécia e Dinamarca. O processo para conceber uma moeda única no bloco, foi impulsionado pela criação do Banco Central Europeu com a intenção de coibir a inflação e administrar a área econômica dos países membros.

Na UE existem organismos supranacionais que desenvolvem medidas em diferentes seguimentos entre eles meio-ambiente, desenvolvimento industrial, infra-estrutura, transporte e telecomunicação. Além da liberdade na circulação de mercadorias, bens, serviços, capitais e pessoas. A uniformidade das taxas de juros, tributos e circulação de mercadorias facilitaram o crescimento econômico desse importante bloco.

Devido à solidez alcançada pela UE, o bloco não descarta a possibilidade de outros países o integrarem. Porém para que um país seja aceito na UE é preciso que atinja os pré-requisitos estabelecidos pelo bloco no campo político, econômico e social.

Em 2004, integraram o bloco as ilhas de Malta e Chipre. Além disso, alguns países do antigo bloco socialista soviético também ingressaram na UE (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária) e três antigos países da União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia). Em 2007, Bulgária e Romênia também aderiram ao bloco, que passou a ser a Europa dos 27.

Em Julho de 2013, a Croácia se tornou a 28ª integrante do bloco.

Quando o bloco estiver totalmente completo o volume de capital vai atingir níveis aproximados de 500 bilhões de dólares, isso mostra a potencialidade do mais importante bloco econômico do mundo e o único que ameaça a hegemonia norte-americana.

Unasul

Unasul (União de Nações Sul-Americanas) é uma organização supranacional baseada no modelo da União Européia formada pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela; México e Panamá também integram a Unasul, porém na condição de observadores.

A organização é fruto do desejo de aprofundamento das relações regionais entre os países da América do Sul iniciado há oito anos atrás, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso propôs uma reunião entre diversos presidentes sul-americanos e expressou a idéia de união no subcontinente. As bases necessárias para a criação da Unasul foram construídas em 8 de dezembro de 2004 na Declaração de Cuzco, a qual pregava a necessidade de integração entre as nações sul-americanas.
Em longo prazo, o objetivo da criação da organização é se transformar em uma área de livre-comércio, unindo o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN); e construir uma cidadania sul-americana. Embora seja algo bem mais difícil, existe a intenção de criação de uma moeda, passaporte e um parlamento comum entre os países-membros.

No dia 23 de maio de 2008 foi assinado o documento que oficialmente cria a União das Nações Sul-americanas e estabelece as principais diretrizes de funcionamento na nova instituição. Juntas, as nações participantes da organização totalizam um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 1, 229 bilhão e uma população de mais de 376 milhões de pessoas.

Tigres Asiáticos

A expressão Tigres Asiáticos é usada para se referir ao bloco econômico formado por Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan (Formosa). A denominação de “tigre” é dada em referência à agressividade destas economias, que na década de 60 eram relativamente pobres e possuíam certos indicadores sociais semelhantes aos de países africanos. A partir da década de 80, o perfil econômico dos Tigres Asiáticos começou a mudar significativamente; desta forma, passaram a apresentar grandes taxas de crescimento e uma rápida industrialização.

Nesse período, adotaram uma série de medidas que foram responsáveis por proporcionar esse desenvolvimento econômico. Em síntese, podemos dizer que as mesmas tiveram como foco, o mercado externo. Os Tigres Asiáticos passaram a produzir toda espécie de produtos para as nações desenvolvidas, assumindo um caráter totalmente exportador. Além disso, em virtude da sua grande oferta de mão-de-obra barata, aliada ao fator da preocupação das potências mundiais em relação à bipolaridade no contexto da Guerra Fria, atraíram uma enorme quantidade de investimentos externos.

Os Tigres Asiáticos apresentaram notório crescimento em virtude da realização de uma eficiente reforma agrária, a qual foi capaz de promover o direito de propriedade e a igualdade entre os trabalhadores rurais, além de oferecer subsídios à agricultura. Para corresponder aos interesses dos investidores externos, procuraram investir pesado em seus sistemas educacionais, uma vez que era necessário qualificar sua mão-de-obra. Outro elemento que reflete bem as suas posturas exclusivamente exportadoras é a inibição do consumo interno por meio de altas tarifas governamentais.

As críticas em relação à esses modelos se concentram justamente no caráter exportador adotado, uma vez que isso faz com que tais economias se tornem extremamente dependentes da saúde econômica dos países compradores dos produtos exportados.

Opep

É a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.Tem como objetivo centralizar a administração da atividade petrolífera, incluindo controle do volume de produção e dos preços.

Países membros

Arábia Saudita, Argélia, Catar, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria e a Venezuela.

A Opep foi crida em 1960, sendo utilizada com a forma dos países produtores de petróleo de garantir seu lucro, tendo em vista que os países compradores exigiam que os preços diminuíssem.

Pelo fato de fazerem certa manipulação, a Opep é caracterizada como um cartel, pois os preços e o volume da produção são controlados de forma que garanta rendimentos melhores para os produtores.

OMC

A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos países, sobretudo, dos pobres em relação aos ricos, surge a necessidade da criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular as disparidades econômicas e comerciais existentes no mundo.

Apesar de todos os países às vezes agirem em pleno consentimento ou em conjunto, sempre os desenvolvidos conseguem exercer pressão sobre aqueles de menor desenvolvimento, sobressaindo conforme seus interesses, essa diferença é extremamente elástica.

Diante desses fatores, se torna relevante a implantação de uma organização que avalie as relações comerciais e que possa zelar pelo interesse de países que sofrem pressões e que em vários casos ficam prejudicados.

Com objetivo de tentar amenizar o processo, a OMC (Organização Mundial do Comércio) ocupa um lugar de destaque no cenário mundial, no mesmo patamar que se encontra importantes órgãos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial. A OMC está sediada na cidade de Genebra na Suíça, a organização foi criada em 1995.

No ano de 2000 a OMC era integrada por 142 países, o órgão tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico.

Antes da instauração da OMC, existia o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para estabelecer o livre comércio, no entanto, não havia uma consideração em relação as disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem sempre conseguiam prosperar economicamente.

As maiores dificuldades que a Organização Mundial do Comércio encontra estão relacionadas ao protecionismo, como as que ocorrem na França, que taxou todos os produtos agropecuários, a inserção de tributos impede a entrada de mercadorias dessa natureza, oriundos de outros lugares, com essa atitude o governo visa proteger os seus produtores.

Na verdade, a intenção dos países desenvolvidos é que as barreiras alfandegárias sejam retiradas, no entanto, somente para entrada de seus produtos em outros territórios, já no processo contrário querem estabelecer medidas protecionistas.

Uma das funções da organização é de atuar como um intermediador, no momento em que dois países geram conflitos por motivos comerciais, derivados por medidas protecionistas de um dos lados. Um exemplo claro desse processo aconteceu em 2001, quando a empresa canadense Bombardier acionou a OMC por se sentir prejudicada, pois segundo ela a empresa brasileira Embraer estaria sendo custeada ou subsidiada pelo governo brasileiro, de forma que esse procedimento vai contra as regras implantadas na organização. Nesse caso, as duas empresas lutam por um mercado extremamente lucrativo.

Nesse exemplo, a OMC não aceitou o pedido da empresa canadense, ou seja, indeferiu o pedido.

Comunidade Sul-Americana de Nações

A União de Nações Sul-Americanas conhecida também por UNASUL, que tempos atrás era chamada de Comunidade Sul-Americana de Nações, corresponde a uma integração econômica que visa a criação de uma extensa área de livre comércio.

Essa tem como objetivo integrar dois blocos econômicos, MERCOSUL e a Comunidade Andina de Nações com características semelhantes a empregada na União Européia, sua nomeação foi constituída a partir da declaração de Cuzco no Peru, realizada no ano de 2006.

A sede dessa instituição momentaneamente se encontra estabelecida em Quito e o banco na Venezuela, denominado de Banco do Sul.

No dia 8 de dezembro de 2004, aconteceu o terceiro encontro do grupo, momento em que doze líderes aderiram à Declaração de Cuzco, além do Panamá e o México que participaram como ouvintes.

A primeira reunião dessa instituição ocorreu nos dias 29 e 30 de setembro de 2005, no Brasil, no ano seguinte aconteceu o segundo encontro, dessa vez na cidade boliviana de Cochabamba no dia 08 de dezembro de 2006 e a última se realizou na Colômbia, na cidade de Cartagena das Índias, no ano de 2007.

A partir desses encontros ficou definido o encontro semestral dos ministros de relações exteriores de cada país para discutir projetos e ações.

Uma das propostas de implantação na União através do Banco do Sul é a criação de uma moeda única para circular entre os países membros, essa idéia foi vista com bons olhos pelo meio político da América Latina, como o presidente do Peru, Alan Garcia, e o da Bolívia, Evo Morales, o nome proposto para tal moeda é “Pacha”, apesar de não ser definitivo e estar aberto a sugestões dos países membros.

Outra intenção do grupo é de instaurar um mercado comum com livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, nesse sentido qualquer pessoa pode ficar em qualquer país integrante por um período de 90 dias, somente com a apresentação do documento de identificação de seu respectivo país de origem. Em 2006, países como Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela deixaram de exigir visto de turismo por parte das nações integrantes.

Essa integração regional é viável partindo do pressuposto que oferecerá condições de instaurar um mercado sólido, tornando os interessantes mais homogêneos economicamente, o que facilitaria a possibilidade de alcançar importantes parceiros, como a União Européia e Ásia Oriental e principalmente para impedir a implantação da Alca.

CAFTA

CAFTA (Acordo de Livre Comércio da América Central e República Dominicana) é a idealização de um novo bloco econômico de livre comércio entre os Estados Unidos e os países da América Central. Aprovado pelo Congresso Americano no ano de 2007, o bloco incluiria além dos EUA, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Honduras, Guatemala e República Dominicana.

O CAFTA prevê a eliminação das medidas protecionistas e subsídios agrícolas de ambos os países, foi criado como um passo inicial para a implementação da ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas).

Positivamente, o Acordo irá proporcionar a abertura de milhares de empregos nos países centro-americanos, além de impulsionar e modernizar suas economias, uma vez que após o México, estes países são os maiores compradores dos produtos americanos. Também é prevista a criação de um Conselho de Assuntos Ambientais, especializado em combater a degradação ao meio-ambiente gerada pelo desenvolvimento econômico.

No entanto, a maioria dos críticos afirma que o CAFTA trará mais conseqüências negativas do que positivas, além disso, se recusasse o tratado, a América Central pouco perderia, já que a maioria de seus produtos já entra nos Estados Unidos com taxas reduzidas, graças ao ICB (Iniciativa da Bacia do Caribe), em 1984.

Fora isso, muitos temem que o acordo tenha as mesmas conseqüências que o NAFTA desencadeou no México: exploração de mão-de-obra barata, privatizações e irregularidades nos setores públicos, concentração de renda e empobrecimento da população.

Apec

A Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacifico) é um bloco econômico que reúne, desde 1989, vários países como Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos e China, tem como representante Hong Kong e Taiwan, o último ingressou em 1991, México e Papua-Nova Guiné entraram em 1993, em 1994 o Peru, além da Rússia e Vietnã em 1998.

A Apec se trata de um bloco econômico regional que visa implantar uma livre circulação de mercadorias, capitais e serviços entre os componentes, além disso, visa se fortalecer diante do mercado internacional e, principalmente, poder concorrer com o a União Européia, nesse caso é o mais importante bloco do planeta.

O bloco econômico em questão teve início de forma efetiva ou oficial no ano de 1993, os países que compõe a Apec com suas respectivas populações totalizam 2 559,3 milhões de pessoas e apresentam um PIB expresso em dólares de 18 589,2 trilhões, o volume de exportação move uma receita de aproximadamente 2 891,4 trilhões de dólares e nas importações o volume atinge cifras de cerca de 3 094,5 trilhões de dólares.

Diante desse imenso potencial comercial e financeiro, a Apec com seus componentes consegue movimentar aproximadamente 55% do PIB internacional e 40% de todas as relações comerciais realizadas no planeta. Apesar de todo esse resultado, ainda assim, as trocas comerciais não ocorrem entre todos no bloco, no entanto, a previsão é que até 2020 aconteça a livre circulação de mercadorias, capitais e serviços em sua totalidade.

ANEXO:

BRICS

O BRICS é um agrupamento econômico atualmente composto por cinco países:Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Não se trata de um bloco econômico ou uma instituição internacional, mas de um mecanismo internacional na forma de um agrupamento informal, ou seja, não registrado burocraticamente com estatuto e carta de princípios.

Em 2001, o economista Jim O´Neil formulou a expressão BRICs (com “s” minúsculo no final para designar o plural de BRIC), utilizando as iniciais dos quatro países considerados emergentes, que possuíam potencial econômico para superar as grandes potências mundiais em um período de, no máximo, cinquenta anos.

O que era, no início, apenas uma classificação utilizada por economistas e cientistas políticos para designar um grupo de países com características econômicas em comum, passou, a partir de 2006, a ser um mecanismo internacional. Isso porque Brasil, Rússia, Índia e China decidiram dar um caráter diplomático a essa expressão na 61º Assembleia Geral das Nações Unidas, o que propiciou a realização de ações econômicas coletivas por parte desses países, bem como uma maior comunicação entre eles.

A partir do ano de 2011, a África do Sul também foi oficialmente incorporada ao BRIC, que passou então a se chamar BRICS, com o “S” maiúsculo no final para designar o ingresso do novo membro (o “S” vem do nome do país em Inglês: South Africa).

Atualmente, os BRICS são detentores de mais de 21% do PIB mundial, formando o grupo de países que mais crescem no planeta. Além disso, representam 42% da população mundial, 45% da força de trabalho e o maior poder de consumo do mundo. Destacam-se também pela abundância de suas riquezas nacionais e as condições favoráveis que atualmente apresentam para explorá-las.

BRICS desafiam a ordem econômica internacional

Durante a V Cúpula do BRICS, em 27 de Março de 2013, os países do eixo decidiram pela criação de um Banco Internacional do grupo, o que desagradou profundamente os Estados Unidos e a Inglaterra, países responsáveis pelo FMI e Banco Mundial, respectivamente. A decisão sobre o banco do BRICS ainda não foi oficializada, mas deve se concretizar nos próximos anos. A ideia é fomentar e garantir o desenvolvimento da economia dos países-membros do BRICS e de demais nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento.

Outra medida que também não agradou aos EUA e Reino Unido foi a criação de um contingente de reserva no valor de 100 bilhões de dólares. Tal medida foi tomada com o objetivo de garantir a estabilidade econômica dos 5 países que fazem parte do grupo.

Com essas decisões, é possível perceber a importância econômica e política desse grupo, assim como também é possível vislumbrar a emergência de uma rivalidade entre o BRICS, os EUA e a União Europeia.

*TEXTOS REVISADOS E ATUALIZADOS EM JULHO DE 2013